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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Ano: 2017

DEZEMBRO - 2017

Decreto Nº 255/2017 de 05/12/2017

Decreto Nº 255/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 132

Resumo: Exonera DERMEVAL DA SILVA NEVES, motorista, do quadro de servidores efetivos desta prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: 04E3996E3F12F893644E6BEE3078DD19

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Decreto Nº 254/2017 de 05/12/2017

Decreto Nº 254/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 132

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora NILDEA MENDES DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 4901D2CDBAFEDDA30E6ADD816052814A

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Decreto Nº 253/2017 de 04/12/2017

Decreto Nº 253/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 131

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora ROSENY ROSA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CB9491004AEC3265926F60E23B377D1C

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Decreto Nº 252/2017 de 04/12/2017

Decreto Nº 252/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 131

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora GISLENE RODRIGUES DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CB9491004AEC3265926F60E23B377D1C

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Decreto Nº 251/2017 de 04/12/2017

Decreto Nº 251/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 131

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora MARIA APARECIDA DE NOVAIS, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CB9491004AEC3265926F60E23B377D1C

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Decreto Nº 250/2017 de 04/12/2017

Decreto Nº 250/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 131

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora EVANDETE MARIA DOS ANJOS, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CB9491004AEC3265926F60E23B377D1C

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Decreto Nº 249/2017 de 04/12/2017

Decreto Nº 249/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 131

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora MARIA DAS GRAÇAS SOUZA RIBEIRO, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CB9491004AEC3265926F60E23B377D1C

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NOVEMBRO - 2017

Decreto Nº 248/2017 de 30/11/2017

Decreto Nº 248/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 129

Resumo: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias.  

Nº da certificação: A32C43B7907070BDB69907FA9B7884C1

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Decreto Nº 247/2017 de 29/11/2017

Decreto Nº 247/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 128

Resumo: Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.

Nº da certificação: 239381256D93EF95F798EC7C9A4789F0

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Decreto Financeiro Nº 12/2017 de 24/11/2017

Decreto Financeiro Nº 12/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 127

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.181.579,00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 1968482356F3C2FB9F253EB088271EFD

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Decreto Nº 246/2017 de 23/11/2017

Decreto Nº 246/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 126

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem , e dá Outras Providências.  

Nº da certificação: 5F62A2FDBC7F54BF0BBF72E8F903C8EC

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 8/2017 de 13/11/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 8/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 124

Resumo: Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº.525/2016 de 23 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 1.061.600,00 (Um milhão e sessenta e um mil e seicentos reais) e da outras providências.

Nº da certificação: 804B8109846DBA6A964478BCF57C3F75

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Lei Municipal Nº 537/2017 de 13/11/2017

Lei Municipal Nº 537/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 124

Resumo: Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e dá outras providências.

Nº da certificação: DBCC20A0E28FF2767CAE567F4B2FD195

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Lei Municipal Nº 536/2017 de 09/11/2017

Lei Municipal Nº 536/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 123

Resumo: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública, e da outras providências.

Nº da certificação: B52B4F9FB5BED9517CBD336AE7C2EF57

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Decreto Nº 244/2017 de 06/11/2017

Decreto Nº 244/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 122

Resumo: Concede Licença prêmio à servidora pública municipal a senhora ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: FA52062F8C316C937AC8E1056F5ACF22

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Decreto Nº 245/2017 de 06/11/2017

Decreto Nº 245/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 122

Resumo: Concede Licença prêmio à servidora municipal a senhora SUZANA SENA BARBOSA, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: FA52062F8C316C937AC8E1056F5ACF22

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Decreto Nº 243/2017 de 01/11/2017

Decreto Nº 243/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 121

Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências.

Nº da certificação: CE0D82AA42207856233A93785138C8EC

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OUTUBRO - 2017

Lei Municipal Nº 535/2017 de 30/10/2017

Lei Municipal Nº 535/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 120

Resumo: Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.

Nº da certificação: E7FD361B365DB6F6F77CD79AA31E3864

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Decreto Financeiro Nº 011/2017 de 27/10/2017

Decreto Financeiro Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 119

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.956.199,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS).

Nº da certificação: E3D97C94ED509C94BFCC63DD99EBE2BD

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Decreto Nº 242 de 27/10/2017

Decreto Nº 242 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 119

Resumo: Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS para ocupar o cargo de Diretor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.  

Nº da certificação: 731230EFD94E0F9DC56EB6174489ADD7

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Errata Nº PP 013/2017 de 26/10/2017

Errata Nº PP 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 118

Resumo: ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.

Nº da certificação: 61402FF2D1E663E28DCF76B5CB7F1710

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Decreto Nº 241/2017 de 25/10/2017

Decreto Nº 241/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 117

Resumo: Conceder licença prêmio à servidora pública municipal a senhora ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 27F1A31283C87392B36515BA9A50E894

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Decreto Nº 240/2017 de 25/10/2017

Decreto Nº 240/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 117

Resumo: Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências.

Nº da certificação: BC88DB9C6C1E097369F222B748AC6E5D

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Decreto Nº 239/2017 de 11/10/2017

Decreto Nº 239/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 116

Resumo: Ponto Facultativo em todas as repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta no dia 13 de Outubro do Corrente ano, Quinta Feira, em virtude do Feriado de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), Quinta Feira, 12 de Outubro.

Nº da certificação: 8C7276BAAD4F8C59F3ED3C0AF89E9207

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Decreto Nº 238/2017 de 06/10/2017

Decreto Nº 238/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 115

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora VALNEIR MARIA DOS ANJOS ALVES, Auxiliar Operacional, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 6BD348C849660D8A3F33EFBD9DDDD8B8

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Decreto Nº 236/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 236/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 113

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor JOÃO ALVES MARTINS, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: ED6331F434DE6E93D1684A27832BFE84

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Decreto Nº 235/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 235/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 113

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora LUCINELIA ARAUJO RODRIGUES, Agente de Combate a Endemias,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 86AC8A0B12313C20ED051A666C2E1371

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Decreto Nº 234/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 234/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 113

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora RUTE SOUZA DO CARMO MARTINS, Agente Comunitária de Saúde,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 86AC8A0B12313C20ED051A666C2E1371

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Decreto Nº 233/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 233/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 113

Resumo: Conceder licença prêmio ao servidor público municipal o senhor ODAELSON MARTINS DOS ANJOS, guarda municipal, pertencente  ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 86AC8A0B12313C20ED051A666C2E1371

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Decreto Nº 232/2017 de 02/10/2017

Decreto Nº 232/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 113

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 86AC8A0B12313C20ED051A666C2E1371

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SETEMBRO - 2017

Lei Municipal Nº 0533/2017 de 29/09/2017

Lei Municipal Nº 0533/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 112

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulção à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 - LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.080,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e da outras providências.

Nº da certificação: 69A5C021D6D885399EF754A571A7C4B6

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Decreto Nº 10/2017 de 29/09/2017

Decreto Nº 10/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 112

Resumo: Abre Crédito Adicional Especial à Lei orçamentári nº 525/2016 de 23 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017 , no valor de R$ 837,100,00 (oitocentos e Trinta e sete Mil e cem Reais) e dá outras providencias.

Nº da certificação: A1EE237BE97A21A9D45FD47CCAAC915C

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Decreto Financeiro Nº 009/2017 de 29/09/2017

Decreto Financeiro Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 112

Resumo: DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.

Nº da certificação: 7B242DE6E1CA313AB577B66F899AC6A5

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Lei Municipal Nº 534/2017 de 28/09/2017

Lei Municipal Nº 534/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 111

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial  por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 - LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 02B384A6E9EDA727C1DAB29EF306E8DE

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Errata Nº 0533/2017 de 28/09/2017

Errata Nº 0533/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 111

Resumo: ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017.

Nº da certificação: EF7B0C32CF418BD4CD5813472489B07E

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Decreto Nº 228/2017 de 27/09/2017

Decreto Nº 228/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 110

Resumo: Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.

Nº da certificação: 0766F492D4B3F8F95DF3D1475E205DE0

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Decreto Nº 231/2017 de 27/09/2017

Decreto Nº 231/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 110

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora SÔNIA VIEIRA DE SOUZA BISPO, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: F805C6F426D7750BA74B7637A700F04D

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Decreto Nº 230/2017 de 27/09/2017

Decreto Nº 230/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 110

Resumo: Concede licençA para formação profissional ao funcionário, que especifica e dá outras providências. 

Nº da certificação: F805C6F426D7750BA74B7637A700F04D

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Decreto Nº 229/2017 de 27/09/2017

Decreto Nº 229/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 110

Resumo: Concede licença para formação profissional ao funcionário, que especifica e dá outras providências. 

Nº da certificação: F805C6F426D7750BA74B7637A700F04D

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Decreto Nº 227/2017 de 22/09/2017

Decreto Nº 227/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 109

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor DAMIÃO MARQUES DE OLIVEIRA, operador de poço, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: AAF8AD2BC2425B23C3DB026D3BDD44A6

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 007/2017 de 20/09/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 107

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de 2.050.970,00 (dois milhões e cinquenta mil novecentos e setenta reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 664D32570CB082D97100241081FA3746

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Decreto Nº 226/2017 de 19/09/2017

Decreto Nº 226/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 106

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: BF899AB459C0CD902A5E603138C126D6

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Decreto Nº 225/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 225/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora VALERIA ALVES VIANA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 224/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 224/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora MARLUCE ARAUJO SANTOS, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 223/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 223/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora MARIA NEIDE DE SOUZA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 222/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 222/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora RENATA LOPES FERREIRA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 221/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 221/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora MARLETE ARAUJO DOS SANTOS, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 220/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 220/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio ao servidor público municipal o senhor MANOEL MESSIAS SOUZA OLIVEIRA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 219/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 219/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio ao servidor público municipal o senhor JOÃO NETO PEREIRA EVANGELISTA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 218/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 218/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio ao servidor público municipal o senhor ENOQUE GASPAR DE SOUZA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 217/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 217/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio ao servidor público municipal o senhor DOMINGOS JOSÉ DOS ANJOS, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 216/2017 de 18/09/2017

Decreto Nº 216/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 105

Resumo: Concede licnça prêmio à servidora pública municipal a senhora ADEI ALVES LOPES, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D045302B1B56C259006AC3ECC9EC92C3

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Decreto Nº 215/2017 de 12/09/2017

Decreto Nº 215/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 103

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora ROSELI SILVA MENDES, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: BC55F717855933BC92B04DFDACE08500

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Decreto Nº 214/2017 de 12/09/2017

Decreto Nº 214/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 103

Resumo: Exonera a servidora EDILEIDE MARIA DE ARAÚJO, professera, do quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: BC55F717855933BC92B04DFDACE08500

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Decreto Nº 213/2017 de 12/09/2017

Decreto Nº 213/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 103

Resumo: Exonera a servidora EDILEUZA MARIA DE ARAÚJO, professera, do quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: BC55F717855933BC92B04DFDACE08500

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Decreto Nº 212/2017 de 12/09/2017

Decreto Nº 212/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 103

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor MAELTON BRAGA DE SOUZA, auxiliar operacional, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: BC55F717855933BC92B04DFDACE08500

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Decreto Nº 210/2017 de 11/09/2017

Decreto Nº 210/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 102

Resumo: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências.

Nº da certificação: EA464973656D9B309415383490BCABB9

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Decreto Nº 209/2017 de 11/09/2017

Decreto Nº 209/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 102

Resumo: Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.

Nº da certificação: EA464973656D9B309415383490BCABB9

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Decreto Nº 208/2017 de 06/09/2017

Decreto Nº 208/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 101

Resumo: Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.

Nº da certificação: 5601491497AADA0A1C7FBA96F23194C4

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Decreto Nº 211/2017 de 05/09/2017

Decreto Nº 211/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 100

Resumo: Exonera EMERSON OLIVEIRA NUNES em virtude de vencimento do Processo Seletivo nº 01/2014.

Nº da certificação: ED6F28D0BCBE2330F25C518135363FA7

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AGOSTO - 2017

Decreto Nº 207/2017 de 31/08/2017

Decreto Nº 207/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 098

Resumo: Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, do dia 07 de setembro (quinta-feiras), para o dia 06 de  Setembro (quarta-feira), em razão do feriado nacional da Independência do Brasil.

Nº da certificação: E3BFFE95F7080C2F38DBA5AF31A25079

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Decreto Nº 206/2017 de 28/08/2017

Decreto Nº 206/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 097

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor ELISIO ALVES DOS SANTOS, técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: A811B7C74A51114EA28F9C60D5ABC477

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REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal Nº 532/2017 de 24/08/2017

REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal Nº 532/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 096

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017, no valor total de R$ 1.061.600,00 (Um milhão sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: B9FAABCA388E62063649EEE35A92C1B3

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Decreto Financeiro Nº 007/2017 de 24/08/2017

Decreto Financeiro Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 096

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.050.970,00 (Dois Milhões e Cinquenta Mil Novecentos e Setenta Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: B9FAABCA388E62063649EEE35A92C1B3

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Decreto Financeiro Nº 008/2017 de 24/08/2017

Decreto Financeiro Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 096

Resumo: Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercicio de 2017, no valor de R$ 1.061.600,00 (Hum Milhão, Sessenta e HUM MIl e Seiscentos Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: B9FAABCA388E62063649EEE35A92C1B3

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Lei Municipal Nº 0532/2017 de 23/08/2017

Lei Municipal Nº 0532/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 095

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por anulação à Lei Orçamentária nº525/2016 de 23 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 1.061.600,00 (Hum Milhão,Sessenta e Hum Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: B2F46AC0D1A3F04DBDD5F836917D88AB

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Decreto Nº 08/2017 de 23/08/2017

Decreto Nº 08/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 095

Resumo: Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 1.061.600,00 (Hum Milhão,Sessenta e Hum Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: B2F46AC0D1A3F04DBDD5F836917D88AB

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Portaria Nº 006/2017 de 22/08/2017

Portaria Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 094

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.

Nº da certificação: 076EA516EF2A09EC64577C729E1F5CE3

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Decreto Nº 205/2017 de 17/08/2017

Decreto Nº 205/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 093

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências.

Nº da certificação: 83AD8303E7C386151BA0C6A1CA550D08

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Decreto Nº 203/2017 de 17/08/2017

Decreto Nº 203/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 093

Resumo: Nomeia o Servidor FERNANDO FRANCISCO MACEDA, para ocupar exercer a Função de Pregoeiro Oficial nas Licitações de  Modalidade PREGÃO, promovidas pelo Município de Souto Soares/Ba.

Nº da certificação: 4E17F486455DE1DABCB9F5A6FE3E4BAE

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Decreto Nº 204/2017 de 16/08/2017

Decreto Nº 204/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 092

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor EDILMARIO SOUZA COSTA BARROS, auxiliar operacional,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 99A512C00E02A374DBE15CC71590F722

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Decreto Nº 202/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 202/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 091

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, gari, pertencente ao quadro  de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: EB6677A9AD0C0C3D239C40A2B04524AB

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Decreto Nº 201/2017 de 10/08/2017

Decreto Nº 201/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 089

Resumo: Exonera ERMÉSIA ALVES MACHADO BATISTA, técnica agrícola, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição. 

Nº da certificação: F8C37175E26BD7904B8190107A07A941

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Decreto Nº 200/2017 de 10/08/2017

Decreto Nº 200/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 089

Resumo: Exonera EDIGAR ALVES DE SOUZA, assistente de almoxarife, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, em virtude de aposentadoria por idade.

Nº da certificação: 8173B886D2EBB9E510DE7335782C2A7D

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Decreto Nº 199/2017 de 10/08/2017

Decreto Nº 199/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 089

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora LINDINALVA SILVA OLIVEIRA, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 88BF665B44EED0C154D93D8A406BFEC0

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Decreto Nº 198/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 198/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 088

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora CLEUNICE NOVAIS DE SOUZA SILVA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: C220591D7BDABE52968A0ABBC76258E7

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Lei Municipal Nº 533/2017 de 08/08/2017

Lei Municipal Nº 533/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 088

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.080,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e dá outras providencias.

Nº da certificação: EDDDCDACFE08561D70D358CE32B7F4A9

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Decreto Nº 197/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 197/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 086

Resumo: Nomeia LEVI CARLOS BRAGA BARBOSA para ocupar o cargo de Diretor de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 6BF9D460443E5AE90F856A733A1EC47F

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Decreto Nº 196/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 196/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 086

Resumo: Nomeia DIEGO SAMPAIO BRAZ para ocupar o cargo de Diretor de Eventos, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 6BF9D460443E5AE90F856A733A1EC47F

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Decreto Nº 195/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 195/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 086

Resumo: Exonera DIEGO SAMPAIO BRAZ do cargo de Diretor de Turismo vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 6BF9D460443E5AE90F856A733A1EC47F

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Decreto Nº 194/2017 de 02/08/2017

Decreto Nº 194/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 085

Resumo: Exonerar EVA ROSA DOS ANJOS, agente comunitária de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura,  em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: FFF528417B27C2E7A0AB2996AAAB7AB1

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Decreto Nº 193/2017 de 02/08/2017

Decreto Nº 193/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 085

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a  senhora  MARIA GERÔNIMA DE O.SILVA NETA, assistente  administrativa, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 24791A64BB4AEDF8D262E67B25CDCB06

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Decreto Nº 192/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 192/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 084

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor JOSÉ PAULO ANDRADE ARAUJO, gari, pertencentes ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 1ECDCDBAAD9A56453EF00653725BE09B

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Decreto Nº 191/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 191/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 084

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora TÂNIA DE SOUZA DIAS,técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 1ECDCDBAAD9A56453EF00653725BE09B

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Decreto Nº 190/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 190/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 084

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora MARIA LINI PEREIRA, gari, pertencentes ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 1ECDCDBAAD9A56453EF00653725BE09B

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JULHO - 2017

Decreto Nº 189/2017 de 26/07/2017

Decreto Nº 189/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 081

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora NIRACI MARIA DE NOVAIS, auxiliar operacional, pertencente  ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: C8F99C718C376D55C3661BF678AF5949

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Decreto Financeiro Nº 006/2017 de 26/07/2017

Decreto Financeiro Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 081

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Nº da certificação: B790F6AF718ED592F94A34531494BD13

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Decreto Nº 186/2017 de 25/07/2017

Decreto Nº 186/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 080

Resumo: Nomeia representantes do conselho Municipal de Saúde, e dá Outras Providências.

Nº da certificação: FDD75C05FFE022882C2FA41E792484D3

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Decreto Nº 188/2017 de 24/07/2017

Decreto Nº 188/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 079

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, para desempenhar suas funções na Creche e Pré Escola Ridalva de Mello Figueiredo.

Nº da certificação: 83446F050E9A095B7E8423A3727CEA4E

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Decreto Nº 187/2017 de 24/07/2017

Decreto Nº 187/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 079

Resumo: Concede, a pedido, licença não remunerada de 07 (sete) meses à Servidora Pública Municipal a Srª. ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS,  auxiliar operacional, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7B326E44AF774FBEE910BF0B21607DC9

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Decreto Nº 185/2017 de 19/07/2017

Decreto Nº 185/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 076

Resumo: Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências.

Nº da certificação: 2B521F2776809403D235C7D4A5A0E53E

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Decreto Nº 184/2017 de 18/07/2017

Decreto Nº 184/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 075

Resumo: Nomeia BRUNO MATOS DA MATA, para ocupar o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal Jonival Luca.

Nº da certificação: 1D8C901364329061E3542FC194B132C9

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Decreto Nº 183/2017 de 17/07/2017

Decreto Nº 183/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 074

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor FERNANDO CARLOS SILVA DE ARAUJO, assistente administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: DD23F84388C6511396764DC35F63D8D8

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Decreto Nº 182/2017 de 17/07/2017

Decreto Nº 182/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 074

Resumo: Exonera a pedido, a servidora GLAUCIA REGINA BRAGA, técnica em enfermagem pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: 540E6A04B84635604439DBF12876F2D8

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Lei Municipal Nº 532/2017 de 12/07/2017

Lei Municipal Nº 532/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 073

Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 1.061.600,00 (Um milhão sessenta e um mil e  seiscentos reais) e dá outras providencias.

Nº da certificação: D5D2F023F879F15A0D7CF0A712FD8CA5

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Lei Municipal Nº 531/2017 de 12/07/2017

Lei Municipal Nº 531/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 073

Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº da certificação: BE808705A8B5169F8DB7BC9440A69886

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Decreto Nº 181/2017 de 11/07/2017

Decreto Nº 181/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 072

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Sra. DANIELA NASCIMENTO NEVES, Auxiliar Operacional, da Escola Municipal Ouricurí, para desempenhar suas funções no Fórum Des. Mario Albiani. 

Nº da certificação: 3C070A2158A7650462AED37C2DEC9896

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Decreto Financeiro Nº 005/2017 de 10/07/2017

Decreto Financeiro Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 071

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.

Nº da certificação: B8CE77005B9D9FDBCAD7C927B629720F

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Decreto Nº 180/2017 de 10/07/2017

Decreto Nº 180/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 071

Resumo: Exonera a Srª. EDINALVA JOVELINA LOPES, agente comunitária de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: 035DC9FC6D96BDE581F10793C3C6580

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Decreto Nº 179/2017 de 10/07/2017

Decreto Nº 179/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 071

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a senhora MARIVAN SOUZA BISPO, auxiliar de serviços gerais,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: 7FB2C53EFB9B30FD86AD0EDBFE77B8EC

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Decreto Nº 178/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 178/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a SENHORA ISABEL ALVES ARAÚJO, gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 177/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 177/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora VERALUCIA ROSA DE ANDRADE, professora, pertencente ao  quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 176/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 176/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora EUNICE RITA DE OLIVEIRA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 175/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 175/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora ZAÍRA BARBOSA DE SOUZA ANDRADE, professora, pertencente ao  quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 174/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 174/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora MARIA LUCÉLIA SILVA DE NOVAIS, professora, pertencente ao   quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 173/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 173/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a  Senhora MARIVANIA LOPES DE SOUZA, professora, pertencente ao   quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 172/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 172/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA, professora, pertencente ao  quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 171/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 171/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 170/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 170/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora EDILÚCIA ARAUJO SILVA PERAZZO, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 169/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 169/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora ELIETE MARIA DA CONCEIÇÃO, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 168/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 168/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor ILDENÁRIO DOS ANJOS RODRIGUES, professor, pertencente ao   quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 167/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 167/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo:  Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora NÍVIA MARIA PEREIRA ARAÚJO, Agente Comunitária de Saúde,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 166/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 166/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora IRANILDE MARIA DOS ANJOS, Técnica em Enfermagem,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 165/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 165/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor CLOVIS TELES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, pertencente  ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 7F1B3326A912B7D02F8BCB2A0F58A256

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Decreto Nº 164/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 164/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal FUNDEB, e dá Outras Providências. 

Nº da certificação: 69CE5CDD5A52DA2115C4B7E216E79583

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Decreto Nº 163/2017 de 04/07/2017

Decreto Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 069

Resumo: Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.

Nº da certificação: 153345226D37C20D202B808E71D59554

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 002/2017 de 03/07/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 068

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nº da certificação: 1EE5AD7DEE01680BD0C7547AD37CFF7B

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Decreto Nº 162/2017 de 03/07/2017

Decreto Nº 162/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 068

Resumo: Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do ex-vereador Sr. JOSÉ PEDRO DE NOVAIS, e da outras providências.

Nº da certificação: 3F2C8F51D51BDC95F96251AB6AEA6703

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JUNHO - 2017

Decreto Financeiro Nº 004/2017 de 30/06/2017

Decreto Financeiro Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 067

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Nº da certificação: 5B0477F89D132F4A5C845A96865774B2

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Decreto Nº 161/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 161/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 063

Resumo: Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional de corpus christi; antecipação da feira  livre, e decretação de ponto facultativo, e feriados considerando as festividades juninas, e da outras providências.

Nº da certificação: A87345AD49F1F75D7837CA4A2B75D951

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Decreto Financeiro Nº 003/2017 de 09/06/2017

Decreto Financeiro Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 062

Resumo: Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017.

Nº da certificação: 29162FD7D4E25F91D2F85D026737674E

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Decreto Nº 160/2017 de 08/06/2017

Decreto Nº 160/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 061

Resumo: Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, do dia 15 de Junho (quinta-feiras), para o dia 14 de Junho  (quarta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi.

Nº da certificação: 5309052C328AE6089F2CA8A825615A97

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Decreto Nº 157/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 157/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 060

Resumo: DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 919B4E68144C40282CD4079FD54D0912

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Decreto Nº 159/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 159/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 060

Resumo: Exonera MARINA MARIA DE SOUZA, assistente de almoxarife pertencente ao quadro de servidores efetivos desta prefeitura, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: 1ACA8A85323516587BF3579A2C142EA4

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Decreto Nº 158/2017 de 07/06/2017

Decreto Nº 158/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 060

Resumo:  Exonera MARTA KAYNE DOS SANTOS em virtude de vencimento do Processo Seletivo nº 01/2014.

Nº da certificação: C1E965B3879EFA892909F8ED57B146F6

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Lei Municipal Nº 530/2017 de 07/06/2017

Lei Municipal Nº 530/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 060

Resumo: Autoriza o Poder Executivo emitir e cobrar o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Exercício Financeiro de 2016, e da Outras Providencias.

Nº da certificação: 4FBF11BC61F07847D65C23DF26C65E8D

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Lei Municipal Nº 529/2017 de 07/06/2017

Lei Municipal Nº 529/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 060

Resumo: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do  art.  216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro  de 2011, e da outras providências.

Nº da certificação: 97506784BD020E7B7D75F9A069A3AF89

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Decreto Nº 156/2017 de 06/06/2017

Decreto Nº 156/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 059

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor MOISES RIBEIRO DOS SANTOS, Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 80C7DD1941AD266AE1CB9C548A73F23E

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MAIO - 2017

Decreto Nº 155/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 155/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 055

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora CAROLINA ANDRADE ROCHA, Agente Comunitária de Saúde,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 782374B8AEEA4D0B8C0F69C5F6857A5E

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Decreto Nº 154/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 154/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 055

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora ANA PAULA ARCANJO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde,   pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 782374B8AEEA4D0B8C0F69C5F6857A5E

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Decreto Nº 153/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 153/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 055

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora FELICIA MARIA DE SOUZA EVANGELISTA, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 782374B8AEEA4D0B8C0F69C5F6857A5E

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Decreto Nº 152/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 055

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora ERMESIA ALVES MACHADO BATISTA, técnica agrícola, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 782374B8AEEA4D0B8C0F69C5F6857A5E

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Decreto Financeiro Nº 000/2017 de 24/05/2017

Decreto Financeiro Nº 000/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 054

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº00, 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

Nº da certificação: 5572AEFA5CDBE1F9436B9D61F1AA2EF6

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Decreto Nº 151/2017 de 12/05/2017

Decreto Nº 151/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 050

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Local para o PAR – Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Souto Soares-BA, e da outras providencias.

Nº da certificação: C1CECCAA11181D874B858191117E1DFF

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Decreto Nº 150/2017 de 12/05/2017

Decreto Nº 150/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 050

Resumo: Exonera MARIALVA DE SOUZA OLIVEIRA, professora do quadro de servidores efetivos desta prefeitura, em virtude de aposentadoria. 

Nº da certificação: C1CECCAA11181D874B858191117E1DFF

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Decreto Nº 149/2017 de 12/05/2017

Decreto Nº 149/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 050

Resumo: Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, do município de Souto Soares, e dá Outras Providências.

Nº da certificação: C1CECCAA11181D874B858191117E1DFF

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Decreto Nº 148/2017 de 12/05/2017

Decreto Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 050

Resumo: Nomeia o Sr. EDMILSON MENDES DOS ANJOS, para ocupar o cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. 

Nº da certificação: C1CECCAA11181D874B858191117E1DFF

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Decreto Nº 147/2017 de 08/05/2017

Decreto Nº 147/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 047

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora LINDINALVA SILVA OLIVEIRA, auxiliar de serviços gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: 00E39802D0965A954C7A83C39B9C4E29

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Decreto Nº 146/2017 de 05/05/2017

Decreto Nº 146/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 046

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA, técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 26A08A62A5295B18D5CF25C15D324544

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Decreto Nº 145/2017 de 05/05/2017

Decreto Nº 145/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 046

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor SINDEVAL FERREIRA DE JESUS, motorista, pertencente ao quadro  de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 660AE15111B9069DD1C369326050C57B

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 144/2017 de 03/05/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 144/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal, e da Outras Providências.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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ERRATA: Errata Nº 135/2017 de 03/05/2017

ERRATA: Errata Nº 135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Decreto/GP 135/2017, que Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal,  e da Outras Providências, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 03/01/2017.

Nº da certificação: 81FEDBF65CC24ED756C77EBFAD39A0AA

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Decreto Nº 143/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 143/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Nomear o Sr. GILBERTO CEDRO DOS SANTOS FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 142/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 142/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Nomeia o Sr. MAELTON BRAGA DE SOUZA para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR da Escola Horácio de Matos, localizada no povoado de As Lagoas.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 141/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 141/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Nomeia o Sr. LADSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR da Escola Prudente de Morais localizado no povoado de Pocinho.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 140/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 140/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor TIAGO REIS VIEIRA NETO, auxiliar operacional, pertencente ao  quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 139/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 139/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, recepcionista, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 138/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 138/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora ROSELIA ALVES LOPES, Agente de Combate a Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: CE7E8076CE480D8AB909BADC9933184F

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Decreto Nº 0135/2017 de 03/05/2017

Decreto Nº 0135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 045

Resumo: Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal, e da Outras Providências.

Nº da certificação: 83E3CDD72560C7DB195EA34AF7995504

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ABRIL - 2017

Decreto Nº 137/2017 de 26/04/2017

Decreto Nº 137/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 044

Resumo: Nomeia o Sr. ROSANGELA MACENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 6B5D0CBE124D880ACE0EB29C3AED09B4

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Decreto Nº 136/2017 de 26/04/2017

Decreto Nº 136/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 044

Resumo: Nomeia o Sr. JAILSON SOUZA SANTOS, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

Nº da certificação: 6B5D0CBE124D880ACE0EB29C3AED09B4

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Decreto Nº 135/2017 de 26/04/2017

Decreto Nº 135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 044

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, auxiliar operacional,  pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 6B5D0CBE124D880ACE0EB29C3AED09B4

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Decreto Nº 134/2017 de 24/04/2017

Decreto Nº 134/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 042

Resumo: Dispõe sobre a cessão sem ônus o servidor JOAQUIM DA SILVA NETO para o Município de Barro Alto, para a Fazenda Pública do Município de Souto Soares.

Nº da certificação: AA87206E8DC52717A063053C5FA7A035

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Decreto Nº 133/2017 de 12/04/2017

Decreto Nº 133/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 040

Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta,em virtude da Passagem  da Semana Santa.

Nº da certificação: D7CFFBE84B9C369E1621E4903444A563

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Decreto Nº 132/2017 de 07/04/2017

Decreto Nº 132/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 039

Resumo: Nomeia o Sr. JOSÉ RICARDO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR,para ocupar o cargo de Diretor de Dados da Secretaria Municipal de Administração.

Nº da certificação: 4E6E8CA1885A027AE4B57D7E60D71953

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Decreto Nº 131/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 131/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 038

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA,gari,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: D6AFFFA8C0CEAA2A0D1A8DB211CF352D

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Decreto Nº 130/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 130/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 038

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,gari,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 8BE9DD77144B75A722650D686F72293C

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Decreto Nº 129/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 129/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 037

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor DAMIÃO MARQUES DE OLIVEIRA,operador de poço pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura. 

Nº da certificação: 810E01552D5D6E3F3B8054D262D48A81

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Decreto Nº 128/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 128/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 037

Resumo: Exonera a Srª.  MARINALVA ROSA DE SOUZA,técnica de enfermagem do quadro de servidores efetivos desta prefeitura,em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: EA89E3C78F5A52AF362F6BDE2617AEA4

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MARçO - 2017

Decreto Nº 127/2017 de 31/03/2017

Decreto Nº 127/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 036

Resumo: Nomeia o Sr. VALDENILTON TERTULIANO DAMASCENO,para ocupar o cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico.

Nº da certificação: F15A671E9129EBEBDC651838D84C1BE5

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Decreto Nº 126/2017 de 28/03/2017

Decreto Nº 126/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 034

Resumo: Exonera o Sr. LINDOLFO SOARES DOS ANJOS NETO,agente de portaria,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura,em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: 0CB89E8CB5369BA2F03822E730AECFC4

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Decreto Nº 125/2017 de 28/03/2017

Decreto Nº 125/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 034

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora DANIELA NASCIMENTO NEVES,auxiliar operacional pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 33722FA91A634EBACF894BD402C650FE

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Lei Municipal Nº 528/2017 de 27/03/2017

Lei Municipal Nº 528/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 033

Resumo: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa do Município,alterando o  anexo IV da Lei Municipal 392/2007,e dá outras providências.

Nº da certificação: DF156373BC4FBC6A82304A02ECB76103

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Lei Municipal Nº 527/2017 de 20/03/2017

Lei Municipal Nº 527/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 030

Resumo: Autoriza o  Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo,Por Servidores de Outros Municípios,em Caso de Interesse Público,e dá Outras Providências.

Nº da certificação: 9497C4F286FE3E6C33DE866FAA4B68E1

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Lei Municipal Nº 526/2017 de 20/03/2017

Lei Municipal Nº 526/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 030

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos,convênios,parcerias,termos de confissão e renovação de dívidas com todas  as Secretarias e Órgãos Federais,Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta,bem como Autarquias  Federais, Municipais e Estaduais,com empresas públicas Federais,Estaduais e Municipais e privadas ONGs – Organizações Não  Governamentais que prestem  serviços  públicos,e dá outras providências.

Nº da certificação: 8A35470B5E2D98473170434ACF15C0CB

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Decreto Nº 124/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 124/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA,professora pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 123/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 123/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor WAGNER FERREIRA DE SOUZA,professor pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 122/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 122/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora TÂNIA MARGARETH NEVES DOS SANTOS,professora pertencente ao  quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 121/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 121/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora MARIA SIRLEIDE TEIXEIRA,professora pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 120/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 120/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor ROBERTO RODRIGUES DOS ANJOS,professor pertencente ao quadro  de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 119/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 119/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA,professor pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 118/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 118/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora JOZEILDA DA SILVA SANTOS professora pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 117/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 117/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública  municipal a Senhora CLEUNICE NOVAIS DE SOUZA SILVA,professora pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 116/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 116/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora GILDACI FIDELIS DOS SANTOS,professora pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 115/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 115/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede a pedido,licença não remunerada de 12 (doze) meses à Servidora Pública Municipal a Srª. AMANDA SILVA SANTOS,  auxiliar operacional,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 114/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 114/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Concede a pedido,licença não remunerada de 12 (doze) meses ao Servidor Público Municipal o Sr. JORGE LUÍS GASPAR FERNANDES,professor,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 113/2017 de 14/03/2017

Decreto Nº 113/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 029

Resumo: Nomeia o Sr. RAIMUNDO JOSÉ SÁ TELES BISPO, para ocupar o cargo de Motorista do Gabinete da Prefeitura Municipal.

Nº da certificação: 36C60E1452B93989DF23FB53C93AFC3D

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Decreto Nº 112/2017 de 13/03/2017

Decreto Nº 112/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 028

Resumo: Nomeia o Sr. APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA,para ocupar o cargo de Diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Nº da certificação: 79216C59BC09B26123F749391845DBD4

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Decreto Nº 111/2017 de 13/03/2017

Decreto Nº 111/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 028

Resumo: Nomeia o Sr. GILVAN LOPES DE SOUZA,para ocupar o cargo de Diretor de Transportes da Secretaria de Transportes.

Nº da certificação: 4CF39992169CB8AD2C4DDAC6D45B48A3

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Decreto Nº 110/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 110/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 027

Resumo: Nomeia o Sr. NIDEVAL FERREIRA DE JESUS,para ocupar o cargo de Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer.

Nº da certificação: 913ED817231D5CAD6370579DF59B8947

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Decreto Nº 109/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 109/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 027

Resumo: Nomeia o Sr. RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor de Assuntos Comunitários e Associativos.

Nº da certificação: C7154E193D09676976E92649EE08935E

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Decreto Nº 106/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Nomeia o Sr. RAMILTON JORGE DA SILVA para ocupar o cargo de Diretor de Meio Ambiente,da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Turismo e Meio Ambiente.

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Decreto Nº 105/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Nomeia o Sr. SIZENAN JOAQUIM MENDES para ocupar o cargo de Diretor de Obras,da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Urbanismo. 

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Decreto Nº 104/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Nomeia o Sr. GILMAR SANTOS SOUZA para ocupar o cargo de Diretor de Igualdade Racial,da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Decreto Nº 103/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Nomeia o Sr. DIEGO SAMPAIO BRAZ para ocupar o cargo de Diretor de Turismo,da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Decreto Nº 102/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor EDIGAR ALVES DE SOUZA,assistente de almoxarife,pertencente  ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Decreto Nº 101/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 026

Resumo: Concede licença prêmio ao servidor público municipal o Senhor FERNANDO CARLOS SILVA DE ARAUJO,assistente administrativo,   pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 04C697534E131AE4CD0BD78107D100D7

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Errata Nº 007/2017 de 03/03/2017

Errata Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES Na Edição nº24 de 03 de março de 2017.

Nº da certificação: 75DD851503FD824734079D01D9885782

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Decreto Nº 100/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo:  Exonera  POLIANE PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA em virtude de vencimento do Processo Seletivo nº 01/2014.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 099/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: Exonera NEUZA MARIA ARAÚJO em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 098/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo:  Exonera HELEM DE OLIVEIRA SOUZA em virtude de vencimento do Processo Seletivo nº 01/2014. 

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 097/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: Exonera FLÁVIA SOUZA MENDES em virtude de vencimento do Processo Seletivo nº 01/2014.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 096/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 096/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: Exonera AMENAIDE BASTOS SAMPAIO PINTO em virtude de aposentadoria por tempo de serviço.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 095/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 095/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: Concede licença não remunerada de 24 (vinte e quatro) meses ao Servidor Público  Municipal o Sr. CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO,mecânico,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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Decreto Nº 094/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 024

Resumo: Concede licença prêmio à servidora pública municipal a Senhora MARINA MARIA DE SOUZA,assistente de almoxarife pertencente  ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: D24DE5256A4E3A5537CB0D22E3FCC540

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FEVEREIRO - 2017

Decreto Nº 093/2017 de 24/02/2017

Decreto Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 023

Resumo: Nomeia a Srª. GILBEILZA SOUZA LOPES DOS ANJOS para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Ruy Barbosa,localizada no Distrito de Segredo.

Nº da certificação: 7DF03B47FD4B64D8549821B7F8E7D84E

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Decreto Nº 092/2017 de 24/02/2017

Decreto Nº 092/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 023

Resumo:

Nº da certificação: 7DF03B47FD4B64D8549821B7F8E7D84E

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Decreto Nº 091/2017 de 24/02/2017

Decreto Nº 091/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 023

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho de Alimentação Escolar,e dá outras providências.

Nº da certificação: 7DF03B47FD4B64D8549821B7F8E7D84E

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Decreto Nº 089/2017 de 24/02/2017

Decreto Nº 089/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 023

Resumo: Estabelece os feriados municipais,bem como os pontos facultativos no Município de Souto Soares-Ba para o ano de 2017.

Nº da certificação: 7DF03B47FD4B64D8549821B7F8E7D84E

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Decreto Nº 090/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 021

Resumo: Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS,para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações de modalidade  PREGÃO promovidas  pela  Prefeitura  Municipal de SOUTO SOARES/BA.

Nº da certificação: 8DE2300BF6B8244796E0FE57B47007EB

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Lei Municipal Nº 1700/1962 de 20/02/2017

Lei Municipal Nº 1700/1962 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 020

Resumo: LEI Nº 1.700/1962 - Cria o Município de SOUTO SOARES desmembrado do Município de Seabra.

Nº da certificação: 34B64B7F51FE0FB2176B8A36C28F5D30

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Decreto Nº 088/2017 de 13/02/2017

Decreto Nº 088/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 018

Resumo: Nomeia o Sr. EUDALDO SAMPAIO DE SOUZA para ocupar o cargo de Diretor de Processamento de Dados da Secretaria de Administração Geral. 

Nº da certificação: 24902D419976095D54B4E8C72600F0C0

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Decreto Nº 087/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. SILVIMAR ARAÚJO LOPES,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 086/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. ANA CLAUDIA SANTOS FERNANDES OLIVEIRA,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 085/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. VALDILEIDE MARTINS DE MEDEIROS DOS ANJOS,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I da Extensão da Escola Ouricurí,localizada na sede do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 084/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia o Sr. VALDEMAR MIRANDA ALVES SOBRINHO,para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO FUNDAMENTAL I da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 083/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia o Sr. ROBERTO RODRIGUES DOS ANJOS,para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO FUNDAMENTAL I da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 082/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. MARIA NEIDE DE SOUZA,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 081/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 080/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. LÉLIA LÚCIA BATISTA DE NOVAES,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II da Escola Florentino Gaspar Dourado,localizada no povoado de Campo Alegre.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 079/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. GLAUCIENE ROSA DE SOUZA,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II do Colégio Frei Graciano Mosca,localizado no povoado de Cisterna.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 078/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia o Sr. GILDILSON DA SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 077/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 077/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. ELIANA TERTULIANA DAMASCENO, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 076/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª.EDMEIRE OLIVEIRA PIRES, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I da Escola Florentino Gaspar Dourado,localizada no povoado de Campo Alegre.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 075/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. EDILUCIA ARAUJO SILVA PERAZZO, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II da Escola Rui Barbosa,localizada no distrito de Segredo.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 074/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 074/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. DILEUSA PEREIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I da rede de ensino do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 073/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 017

Resumo: Nomeia a Srª. ADRIANA ROCHA DE SOUZA MIRANDA, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I da Escola Rui Barbosa,localizada no distrito de Segredo.

Nº da certificação: B4409CC29DC5EC1A1E45D792FC12505E

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Decreto Nº 072/2017 de 08/02/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 016

Resumo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Nº da certificação: FBB23E463B217DACA80F0CF9F7E0BC9B

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Lei Municipal Nº 522/2016 de 07/02/2017

Lei Municipal Nº 522/2016 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 015

Resumo: Dispõe sobre a atualização  monetária dos subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito,Secretários Municipais,fixados pela Lei Municipal nº 490/2012,que dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016,e dá outras providências.

Nº da certificação: FD5A94370325EC127CFF251B45C38D4D

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Decreto Nº 071/2017 de 07/02/2017

Decreto Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 015

Resumo: Dispõe sobre a Republicação da Lei Municipal 522/2016,com as Devidas Retificações,bem como a Publicação da Ata da Sessão Extraordinária 002/2016,e da Emenda Modificativa 002/2016, e dá outras providências.

Nº da certificação: FD5A94370325EC127CFF251B45C38D4D

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Decreto Nº 070/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. VILMA MARTINS DE MEDEIROS para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR das Escolas José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros localizadas nos povoados de Manoel Joaquim,Alto da Boa Vista e Emília, respectivamente.

Nº da certificação: 36A209DB32D30E873B6E234DD749273E

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Decreto Nº 069/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. ROSANGELA ROCHA DOS ANJOS para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR do Colégio Municipal José Virgulino da  Rocha localizado no município de Souto Soares.

Nº da certificação: D22CB7F34E21D7B6ED91BA3348F81480

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Decreto Nº 068/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. EDINETE ALVES DE SOUZA para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Izidorio José de Andrade,Santa Izabel e Militão José de Souza localizados nos povoados de São Domingos,Lagoa Funda e Lagoa Queimada,respectivamente. 

Nº da certificação: 454A8B929455FB9A67CC465BCE5E0519

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Decreto Nº 067/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. ZILDILEIDE ROSA DOS SANTOS para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR  DO  NÚCLEO  II,  composto  pelas  escolas Princesa  Isabel,Cândido Lopes Fernandes,Tiradentes,Eraldo Tinoco e Aureliano Ribeiro dos Santos.

Nº da certificação: 1BFC788CBCDCA5A98F247141CBD0CA4E

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Decreto Nº 066/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. KEILA MAGGY SOUZA ALVES para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR do Colégio Municipal Frei Graciano Mosca localizado no município de Souto Soares-Ba. 

Nº da certificação: B4C725EEA2BE30846B605CA6C29B3FB8

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Decreto Nº 065/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª. NAIARA JULIANA SILVA SANTOS para ocupar o cargo de DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: 955A967217871F3D1EEDE888BA454572

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Decreto Nº 064/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª.ANA CRISTINA MACEDO SOUZA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR da Extensão da Escola Ouricurí localizada na sede do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: FDD8DB34961053AD3C5EBABABE3ACEB5

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Decreto Nº 063/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Nomeia a Srª.ÂNGELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: ED5C499FA89B29540DB0440CCFCB39D9

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Decreto Nº 062/2017 de 06/02/2017

Decreto Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 014

Resumo: Concede,a pedido,licença não remunerada de 24 (vinte e quatro) meses à Servidora Pública Municipal a Srª. MARIENE GASPAR  FERNANDES,auxiliar operacional,pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.

Nº da certificação: 9491BB4B252FC5B008ABB66C53EB4833

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Decreto Nº 059/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 013

Resumo: Nomeia o Sr. LUCIANO SANTIAGO ARAÚJO,servidor do quadro de efetivos desta prefeitura,para exercer a função de SECRETÁRIO da 152ª Junta de Serviço Militar deste município.

Nº da certificação: 2B8AD2CE2E25AD618A2CCBDF18EE27DA

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Decreto Nº 061/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 013

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos SERVIDORES PÚBLICOS,do quadro de servidores efetivos do Município,a fim de compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Nº da certificação: D8744189C4DD42BB66213B39125BE7EC

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Decreto Nº 060/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 013

Resumo: Dispõe sobre a Revogação Parcial dos termos do Decreto 010/2017,no que tange a Suspensão da Concessão de Licença sem Remuneração e Férias,e dá outras providências.

Nº da certificação: 2B8AD2CE2E25AD618A2CCBDF18EE27DA

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Decreto Nº 058/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 013

Resumo:  Exonera o Sr. SÉRGIO GREICK VIEIRA SAMPAIO,servidor do quadro de efetivos desta prefeitura,do cargo de SECRETÁRIO DA 152ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR deste município.

Nº da certificação: 2B8AD2CE2E25AD618A2CCBDF18EE27DA

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JANEIRO - 2017

Decreto Nº 057/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 011

Resumo: Dispõe sobre Luto Oficial por morte do Senhor Arthur da Silva Neves,Soutosoarense e dá Outras Providências.

Nº da certificação: A313914419F4D790768DADE4503ABB0E

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Decreto Nº 056/2017 de 24/01/2017

Decreto Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 012

Resumo: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências. 

Nº da certificação: C6C845B890630D6BD9A470C8113D0BB3

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Decreto Nº 055/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 055/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia o Sr.NOÉ MATIAS DE SOUZA, para ocupar o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 054/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.MARIVANIA LOPES DE SOUZA, para ocupar o cargo de SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 053/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.DÉBORA BASTOS PEREIRA NEVES, para ocupar o cargo de SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 052/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.SHEILA ROSA SOUZA RODRIGUES, para ocupar o cargo de DIRETORA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA da Secretaria de Educação do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 051/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia o Sr.LUCIANO MACENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO do município de Souto Soares-Ba.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 050/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 050/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.SOLANGE ROSA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA da Extensão da Escola Municipal Ouricurí,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 049/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.RAIMUNDA SOUZA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA da Creche Municipal Ridalva de Mello Figueredo,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 048/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.MARIA ZELIA ROCHA DOS ANJOS, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ouricurí,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 047/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.MARIA MILZA SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado,localizada no povoado de Campo Alegre.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 046/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.ELISABETE LOPES DE SOUZA, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Ouricurí,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 045/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.BIÊNICA HELENA DA SILVA, para ocupar o cargo de VICE-DIRETORA do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das  Escolas Municipais Izidório José de Andrade,Santa Izabel e Militão José de Souza localizada nos povoados de São Domingos,Lagoa Funda e Lagoa Queimada,respectivamente.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 044/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. ZAIRA BARBOSA DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA da  Creche Municipal Ridalva de Mello Figueredo, localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 043/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.VILMA PIRES DE SOUZA SANTOS, para ocupar o cargo de DIRETORA da  Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado ,localizada no povoado de Campo Alegre.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 042/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª.SÔNIA ALVES VIANA, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO II,composto pelas escolas Municipais, Princesa Isabel,Cândido Lopes Fernandes,Tiradentes,Eraldo Tinoco e Aurelino Ribeiro dos Santos.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 041/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. MÔNICA DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de DIRETORA da Extensão da Escola Municipal Ouricurí,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 040/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. MARINEZ MARTINS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Horácio de Matos,localizada no povoado de Lagoas.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 039/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. MARIA LUCÉLIA SILVA NOVAIS, para ocupar o cargo de DIRETORA do Colégio Frei Graciano Mosca,localizado no povoado de Cisterna.

Nº da certificação: E487B01563049B6ACEA47D629771BA9E

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Decreto Nº 038/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Castro Alves,localizada no povoado de Pau Ferro.

Nº da certificação: 7DDEB00FC379EAF38CBD0E3667CEA0B0

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Decreto Nº 037/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia o Sr. MANOEL DAVINO SANTOS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR da Escola Municipal Prudente de Morais,localizada no povoado de Pocinho.

Nº da certificação: AF4AB84787C139C1B758D5B49EC7638B

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Decreto Nº 036/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. MALENA VIEIRA SAMPAIO, para ocupar o cargo de DIRETORA da Escola Municipal Ouricurí,localizada na sede deste município.

Nº da certificação: 7F969CD40EE8D2C007550FDC7B71104B

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Decreto Nº 035/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. GILDETE ROSA DOS ANJOS, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO NÚCLEO I,composto pelas Escolas Municipais,Manoel Lourenço,São João,São José,Tomé de Souza e Jorge Amado.

Nº da certificação: B9D28AE8F442B80685FC8C911984E26B

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Decreto Nº 034/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia o Sr. ENOQUE LELIS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETOR do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais,Izidoro José de Andrade,Santa Izabel e Militão José de Souza,localizadas nos povoados de São Domingos,Lagoa Funda e Lagoa Queimada respectivamente.

Nº da certificação: 7812F0ACFF0E061BE2100486AE44C131

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Decreto Nº 033/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia a Srª. EDINÉLIA SILVA DE NOVAIS, para ocupar o cargo de DIRETORA das Escolas Municipais,SANTO ANTÔNIO,JOSÉ VIRGULINO  DA ROCHA,JOAQUIM QUINTINO DOS ANJOS E ABEL MEDEIROS,localizadas nos povoados de Cisterna,Manoel Joaquim,Alto da Boa Vista e Emília respectivamente.

Nº da certificação: 6606D1E1A7DD05205FDC1591BDB85051

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Decreto Nº 032/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo: Nomeia o Sr. CLÉBER ARAÚJO LOPES, para ocupar o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RUY BARBOSA localizada no distrito do Segredo.

Nº da certificação: 259CFEC4210B92BECFFC989862ECF712

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Decreto Nº 031/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 010

Resumo:  Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal,para desempenhar suas funções de Auxiliar Operacional no Hospital Municipal Jonival Lucas,na Sede do Município.

Nº da certificação: 2284AD6C94277482601DC80587C8ED86

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Decreto Nº 028/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES,Agente de Portaria para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nº da certificação: 8885B1165A79310346A5415311E1846C

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Decreto Nº 027/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINÉIA PEREIRA DOS SANTOS,Auxiliar Administrativo,da Secretaria Municipal de Finanças,para desempenhar suas funções de Auxiliar Administrativo na Secretária Municipal de Saúde,na Sede do Município.

Nº da certificação: A2BF7F18156C4D59CF47A6A24C7C8893

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Decreto Nº 026/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA,Auxiliar Operacional do Departamento de Contabilidade na Secretária Municipal de Finanças,para desempenhar suas funções de Auxiliar Operacional no Hospital Municipal Jonival Lucas - HMJL,na Sede do Município. 

Nº da certificação: BC8291CD79FD66FE14F46304FF5CA4BA

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Decreto Nº 025/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Nomeia o Sr. ODIRLEI APRÍGIO DE SOUZA para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO do  Município de Souto Soares.

Nº da certificação: B8C4EE7B26E5BADA6BBAED54E9975D97

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Decreto Nº 024/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Nomeia o Sr. RENAN LÉLIS DE SOUZA para ocupar o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL. 

Nº da certificação: F2B5F1E4DFA400EDFF2681B85DB7D87D

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Decreto Nº 023/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO,Auxiliar Operacional para desempenhar suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado na Sede do Município.

Nº da certificação: C9F2845E575949A5BDA7EFD25C41BDA7

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Decreto Nº 022/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA,Recepcionista da Secretária Municipal de Educação,para desempenhar suas funções de Recepcionista na Secretaria Municipal de Ação Social.

Nº da certificação: 1EBE27E0FB09CE71E4368E666B68042F

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Decreto Nº 021/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA PIRES NEVES,Auxiliar Operacional do Almoxarifado Central da Secretária Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções de Auxiliar Operacional no Gabinete do Prefeito Municipal.

Nº da certificação: FF5485A84BBDFCF0815490969C6B4D51

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Decreto Nº 020/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a lotação da Servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO,Auxiliar de Serviços Gerais,do Estado da Bahia,Cedida  para o Município,para desempenhar suas funções no Centro de Saúde José Pereira Sampaio,na sede do Município.

Nº da certificação: BBBF3AB43EA940DB09B46BCFD66C9C2E

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Decreto Nº 019/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES,Técnica em Enfermagem para desempenhar suas funções no Posto de Saúde da Família,localizado no Loteamento Flávia, na sede do Município.

Nº da certificação: 9A97EC42C266183B10890AB0C50ED1D4

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Decreto Nº 018/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo,do Departamento de  Contabilidade da Prefeitura Municipal,para desempenhar suas funções de Auxiliar Administrativo no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,na Sede do Município. 

Nº da certificação: 01613622A236C2BD41AE5F5438147E25

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Decreto Nº 017/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional,da Secretaria Municipal de Cultura,para desempenhar suas funções de Auxiliar Operacional no Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no Loteamento Flávia, na Sede do Município .

Nº da certificação: 2D644F6EAA93E570E2184A6E142DCF4A

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Decreto Nº 016/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS,Auxiliar Operacional,da Secretaria Municipal de Saúde,para desempenhar suas funções de Auxiliar Operacional no Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no Loteamento Flávia, na Sede do Município .

Nº da certificação: BAAFE67C13A311F2B2727D7BB6EE0F95

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 09/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: TERMO DE POSSE-PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.

Nº da certificação: 9E93F3A01DF47E3FE7F560CF6BE15E74

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 015/2017 de 09/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.

Nº da certificação: 243C99A0C58E6828B8BD0A8389EF5D11

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 005/2017 de 09/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Nomeia a Srª QUESSIA MENESES ARGOLO CARDOSO, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Ação Social. 

Nº da certificação: 6EB10811DADD070981B1337A149CF75B

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 001/2017 de 09/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 006

Resumo: Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.

Nº da certificação: 2D65412CEAAAB8697BB786A7FAABCC08

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 013/2017 de 06/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 005

Resumo: Nomeia a Srª. QUESSIA MENEZES ARGOLO CARDOSO,para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Nº da certificação: 76914AB7611E80FB9C9E7DCD06FDD7B6

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Errata Nº 004/2017 de 06/01/2017

Errata Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 005

Resumo: ERRATA 004/2017 NO DECRETO/GP 013/2017.

Nº da certificação: 0F626389F9894D7736613C16A9E90C97

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 014/2017 de 06/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 005

Resumo: Nomeia o Sr. MANOEL MIRANDA DE NOVAIS,para ocupar o cargo de Secretário  Municipal  de SAÚDE. 

Nº da certificação: 61A2C906699CA21AD1B937A280D958F2

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Errata Nº 003/2017 de 06/01/2017

Errata Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 005

Resumo: ERRATA 003/2017,NO DECRETO GP/ Nº 014/2017.

Nº da certificação: 76914AB7611E80FB9C9E7DCD06FDD7B6

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REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 012/2017 de 05/01/2017

REPUBLICAÇÃO: Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares,no Estado da Bahia,E Dá Outras Providências.

Nº da certificação: A727D88B51933392AF9537FC5FFD8C6C

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Errata Nº 002/2017 de 05/01/2017

Errata Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: ERRATA 002/2017,DO DECRETO / GP 012/2017.

Nº da certificação: 792FA359D48B6016E6C74AAE56D04D13

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Decreto Nº 015/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.

Nº da certificação: A727D88B51933392AF9537FC5FFD8C6C

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Decreto Nº 014/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: Nomeia o Sr. MANOEL MIRANDA DE NOVAIS,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,conforme Decreto G/P de nº.003,de 02 de Janeiro de 2016,Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município,em 03 de Janeiro de 2016,GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES,CNPJ/MF de nº 10.367.025/0001-81.

Nº da certificação: 7A262E38F4AAC6C6BADA1550DA778EFB

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Decreto Nº 013/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: Nomeia a Srª. QUESSIA MENEZES ARGOLO CARDOSO,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,conforme Decreto G/P de nº.005,de 02 de Janeiro de 2016,Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município,em 03 de Janeiro de 2016,GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES,CNPJ/MF de nº 15.420.294/0001-88

Nº da certificação: 7A262E38F4AAC6C6BADA1550DA778EFB

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Decreto Nº 012/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 004

Resumo: Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.        

Nº da certificação: A727D88B51933392AF9537FC5FFD8C6C

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Decreto Nº 010/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 003

Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Nº da certificação: EB9D38BDF5582D17CEF43A4FBC12510B

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Decreto Nº 011/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 003

Resumo: Nomeia a Srª. TALYHANE PIRES SANTANA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.

Nº da certificação: F35410DD91E2E4D3BDBC1973317BF423

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Decreto Nº 008/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA.        

Nº da certificação: 0FDB7D47210392D612949D19E600CE99

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Decreto Nº 007/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia o Sr. SÉRGIO NORBERTO BASTOS RIBEIRO, para ocupar o cargo de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO.

Nº da certificação: EC0F5712214C934747269A90B4B4EEED

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Decreto Nº 006/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia o Sr. BRUCE LEE SANTOS NEVES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Nº da certificação: F6313C2580A351704B6BB99B7F97FF16

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Decreto Nº 005/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia a Srª. QUESSIA MEDEROS ARGOLO CARDOSO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Nº da certificação: E25637EBF0F7582FC07E00288606B215

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Decreto Nº 004/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia a Srª. NEUCIMARES PEREIRA DOURADO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº da certificação: 6C6CE9D2A6E2A9142C367A0CA019AA9F

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Decreto Nº 003/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia o Sr. MANOEL MIRANDA DE NOVAIS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº da certificação: 501916059E2F7CB0F8D974D8A9A27C89

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Decreto Nº 002/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: Nomeia a Srª. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOUZA para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Nº da certificação: 6FC3069E26BA4CFE84D0E482034FCD63

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Errata Nº 001/2017 de 03/01/2017

Errata Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 002

Resumo: ERRATA 001/2017 No Decreto/GP 001/2017, que dispõe sobre a Exoneração de todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 02/01/2017.

Nº da certificação: 0FDB7D47210392D612949D19E600CE99

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Decreto Nº 001/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 001

Resumo: Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.

Nº da certificação: 2E14C797CA97AB2AEA5C04092E866FEC

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