Concorrência Nº 002/2021
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Concorrência Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
19/08/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, localizada no seguinte endereço: Av. José Pereira Sampaio, 08, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos para suprir demanda das diversas Secretarias e Fundos Municipais, de interesse desta Administração Municipal, de acordo com especificações do Termo de Referência do Edital.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, e demais normas complementares e disposições aplicáveis ao instrumento.
Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
29/07/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares/BA, CEP 46.990-000, Fone: (75) 3339-2150, e-mail: licitacaocpl@soutosoares.ba.gov.br
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recarga de Cilindros com Oxigênio Medicinal para suprir demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência deste Edital
Base Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 031/2021 (pregoeiro e equipe de apoio)
Pregão Presencial Nº 005/2021
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Pregão Presencial Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
28/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares/BA, CEP 46.990-000, Fone: (75) 3339-2150, e-mail: licitacaocpl@soutosoares.ba.gov.br
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a Aquisição de Óleos Lubrificantes para manutenção da frota de veículos pertencentes a esta Prefeitura Municipal, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência deste Edital.
Base Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 031/2021 (pregoeiro e equipe de apoio)
Pregão Presencial Nº 004/2021
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Pregão Presencial Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura:
28/07/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares/BA, CEP 46.990-000, Fone: (75) 3339-2150, e-mail: licitacaocpl@soutosoares.ba.gov.br
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a AQUISIÇÃO DE BRITAS (Pó de Brita, Brita 1/2, Brita 3/4) e AREIA GROSSA PARA REBOCO, para construção, reforma, manutenção de prédios públicos e pavimentação de ruas, praças e avenidas do Município de Souto Soares/BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência deste Edital
Base Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006
Pregão Eletrônico Nº 007/2021
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Pregão Eletrônico Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura:
23/07/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
021/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, e Destinação Final de Resíduos de Saúde pertencentes aos Grupos “A”, “B” e “E” do Hospital Municipal Jonival Lucas e nas UBS-Unidade básica de Saúde na sede e zona rural do Município de Souto Soares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico).
Pregão Eletrônico Nº 006/2021
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Pregão Eletrônico Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
14/07/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
018/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Computadores, Equipamentos, Periféricos e Insumos de Informatica para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e Secretaria de Educação, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste edital.
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertine
Pregão Presencial Nº 003/2021
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Pregão Presencial Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
22/06/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares/BA, CEP 46.990-000, Fone: (75) 3339-2150, e-mail: licitacaocpl@soutosoares.ba.gov.br
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA) PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência deste Edital
Base Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006.
Chamada Pública Nº 004/2021
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Chamada Pública Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura:
08/06/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Setor de Licitações situado a Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor cardápio da Merenda Escolar, atendendo os alunos matriculados na Rede de Ensino Público Municipal de Souto Soares-BA, envolvendo em sua maioria recursos oriundos PNAE/FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2021
Base Legal:
Lei Federal 11.947, de julho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04 e 02 de abril de 2015, Lei 8.666/93
Concorrência Nº 001/2021
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Concorrência Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
03/06/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, localizada no seguinte endereço: Av. José Pereira Sampaio, 08, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Terceirizados e de Natureza Contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em diversas atividades das Secretarias desta Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Ação Social, de interesse desta Administração Municipal, de acordo com especificações do Termo de Referência do Edital.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, e demais normas complementares e disposições aplicáveis ao instrumento.
Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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Pregão Eletrônico Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura:
28/05/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
012/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de 02 (dois) veículos popular tipo passeio para atender as necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Souto Soares/BA, conforme constantes no anexo I deste edital
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto municipal nº 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertinen
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Eletrônico Nº 004/2021
Pregão Eletrônico Nº 003/2021
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Pregão Eletrônico Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
26/05/2021 às 10h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
011/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Computadores, Equipamentos, Periféricos e Insumos de Informatica para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e Secretaria de Educação, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste edital.
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertine
Pregão Eletrônico Nº 002/2021
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Pregão Eletrônico Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
10/05/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
010/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de 02 (dois) veículos popular tipo passeio para atender as necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Souto Soares/BA, conforme constantes no anexo I deste edital
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto municipal nº 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº
Pregão Eletrônico Nº 001/2021
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Pregão Eletrônico Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
27/04/2021 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
009/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Seleção das melhores propostas de Preço para, Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir a necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares/BA para o ano letivo de 2021, com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Integral, deste Município, conforme quantidade e especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste edital
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal n
Credenciamento Nº 003/2020
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Credenciamento Nº 003/2020
Data/Hora de Abertura:
05/04/2021 às 09h01
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
Rua José Sampaio, nº 08, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para funcionários a serviço desta administração, de interesse das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Administração e Transporte, deste município de Souto Soares-BA.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 003/2020
Credenciamento Nº 002/2021
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Credenciamento Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
05/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Rua José Sampaio, nº 08, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos Médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, com a finalidade de suprir o atendimento especializado aos pacientes, encaminhados pela Secretaria de Saúde deste município de Souto Soares - BA.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares
Contratos e Aditivos do(a) Credenciamento Nº 002/2021
Pregão Presencial Nº 001/2021
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Pregão Presencial Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
01/04/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
005/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Avenida José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares-BA.
Objeto:
Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link para Acesso à Internet via Fibra Óptica para a Prefeitura Municipal de Souto Soares, os Fundos Municipais de Educação, Ação Social e Saúde e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência do Edital.
Base Legal:
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações. Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7892//2003 de 23/01/2003. Decreto nº 8250/2014 de 23/05/2014.
Chamada Pública Nº 001/2021
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Chamada Pública Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
31/03/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Setor de Licitações situado a Av. José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, Souto Soares/BA
Objeto:
Seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor cardápio da Merenda Escolar, atendendo os alunos matriculados na Rede de Ensino Público Municipal de Souto Soares/BA, envolvendo em sua maioria recursos oriundos PNAE/FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2021.
Base Legal:
Decreto nº/GP Nº 029/2021 de 19 de Janeiro de 2021, composta por Amaury Alves Batista Junior, Aniara Rodrigues dos Anjos e Rodrigo Vieira de Andrade, sendo o primeiro presidente e os demais membros, no uso de suas atribuições Legais, e atendendo a Lei
Fed
Contratos e Aditivos do(a) Chamada Pública Nº 001/2021
Convite Nº 001/2021
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Convite Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
01/03/2021 às 09h31
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
001/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES Av. José pereira Sampaio, 08, Centro CEP: 46.990.000 Souto Soares/BA
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Ação Social, Educação e Saúde, conforme quantitativo fixado no anexo I deste Edital
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Contratos e Aditivos do(a) Convite Nº 001/2021
Convite Nº 006/2020
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Convite Nº 006/2020
Data/Hora de Abertura:
26/11/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
036/2020
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES Av. José pereira Sampaio, 08, Centro CEP: 46.990.000 Souto Soares/BA
Objeto:
A presente Licitação tem por objeto Aquisição de janelas de vidros incolor com alumínio
para instalação na Escola Municipal Nova Ouricuri, na sede deste Município, na etapa
de finalização de obra remanescente, conforme especificações constantes no Anexo l,
deste Convite e demais anexos
Base Legal:
LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Contratos e Aditivos do(a) Convite Nº 006/2020
Pregão Presencial Nº 017/2020
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Pregão Presencial Nº 017/2020
Data/Hora de Abertura:
10/09/2020 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
Não informado
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
R$ 0,00
Departamento:
Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA
Local da Sessão:
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CELULARES SMARTPHONES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral, Secretaria Municipal de Ação Social, bem como para suprir demanda dos gestores das Unidades Escolares da Rede de Ensino deste Município de Souto Soares, conforme Plano de Aplicação do Recurso Dos Precatórios do FUNDEF, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência deste Edital.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 de 14.12.2006, Decreto nº 7892/2013 de 23.01.2013, Decreto nº 8250/2014 de 23/05/2014.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 017/2020
