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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Souto Soares-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Souto Soares-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
14/06/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
14/06/2021 Convite Nº 006/2021 EXTRATO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONVITE.
11/06/2021 Lei Municipal Nº 587/2021 DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021 Lei Municipal Nº 585/2021 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 Lei Municipal Nº 586/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 Decreto Nº 146/2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
10/06/2021 Decreto Nº 147/2021 Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
10/06/2021 Pregão Presencial Nº 003/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021.
09/06/2021 Credenciamento Nº 003/2021-074 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2021FOR-FMS JULIA ALVES MENDES, MÊS 05/2021.
09/06/2021 Errata: Credenciamento Nº 074/221 ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 074/2021FOR-FMS.
09/06/2021 Decreto Nº 145/2021 NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2021 Portaria Nº 012/2021-SEMESS HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
08/06/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
08/06/2021 Dispensa Nº 004/2021-004 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS CAMERINO SAMPAIO, MÊS 05/2021.
07/06/2021 Concorrência Nº 001/2020-3 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
07/06/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2021.
02/06/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
02/06/2021 Dispensa Nº 078/2021 EXTRATO DE DISPENS A DE LICITAÇÃO Nº 078/2021PMSSDI.
02/06/2021 Concorrência Nº 001/2021-2 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.

Editais de Licitação da Prefeitura de Souto Soares-BA

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de...

Baixar Edital de Concorrência Nº 001/2021

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Terceirizados e de Natureza...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de 02...

Baixar Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2021

Seleção das melhores propostas de Preço para, Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021

Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link...

Baixar Edital de Chamada Pública Nº 003/2020

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços no preparo e...

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