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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Transparência da Prefeitura de Souto Soares-BA

Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA - Diário Oficial do Município

Portal da Transparência

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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de Souto Soares-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Souto Soares-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
22/02/2021 Decreto Nº 115/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
22/02/2021 Decreto Nº 116/2021 Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
19/02/2021 Decreto Nº 114/2021 NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2021 Outros Atos Oficiais Nº 004/2021 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
18/02/2021 Decreto Nº 113/2021 CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2021 Errata: Decreto Nº 113/2021 ERRATA DO DECRETO/GP N° 113/2021.
18/02/2021 Decreto Nº 112/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
18/02/2021 Republicação: Decreto Nº 113/2021 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 113/2021.
12/02/2021 Dispensa Nº 021/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021FMSDI.
11/02/2021 Decreto Nº 061/2021 Torna, sem efeito o decreto 60, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 10/02/2021, e dá outras providências.
11/02/2021 Decreto Nº 062/2021 Nomeia o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências.
11/02/2021 Decreto Nº 063/2021 Dispõe Sobre a decretação de pontos facultativos, e feriado no Município de Souto Soares, e da outras providências.
11/02/2021 Termo Aditivo Nº 3º-171/2019 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 171/2019PS-PMSS
11/02/2021 Errata: Termo Aditivo Nº 020/2018 ERRATA DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2018-FMS
11/02/2021 Dispensa Nº 020/2021 EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021.
11/02/2021 Decreto Nº 064 a 111/2021 DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
10/02/2021 Dispensa Nº 019/2021 EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 01/2021.
10/02/2021 Decreto Nº 060/2021 Nomeia o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências.
10/02/2021 Errata: Dispensa Nº 019/2021 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021FOR-FMS.
10/02/2021 Decreto Nº 060/2021-2 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.

Editais de Licitação da Prefeitura de Souto Soares-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019-2

Contratação de empresa, para prestação de serviços de fornecimento de refeição e hospedagem no...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 008/2019

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender demanda das Escolas da...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2019

Locação de software para gerenciamento educacional, conforme Edital, conforme quantidade e...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 029/2019

Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIOS, ARMÁRIOS E MESA,...

Baixar Edital de Pregão Presencial 004/2018

Aquisição de equipamento e material permanentes para atender o Hospital Jonival Lucas, de interesse...

Baixar Edital de Pregão Presencial 005/2018

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Cartão Combustível e Ticket Combustível...

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