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Pregão Eletrônico Nº 003/2021

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Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 26/05/2021 às 10h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 011/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Computadores, Equipamentos, Periféricos e Insumos de Informatica para atender as necessidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e Secretaria de Educação, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I deste edital.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº 3555/00, no que for pertine

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Concorrência Nº 001/2021

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Concorrência Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 03/06/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Local da Sessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, localizada no seguinte endereço: Av. José Pereira Sampaio, 08, Centro, Souto Soares/BA

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Terceirizados e de Natureza Contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em diversas atividades das Secretarias desta Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Ação Social, de interesse desta Administração Municipal, de acordo com especificações do Termo de Referência do Edital.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e nº 147, de 07 de agosto de 2014, e demais normas complementares e disposições aplicáveis ao instrumento.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2021

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Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 10/05/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 010/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para aquisição de 02 (dois) veículos popular tipo passeio para atender as necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Souto Soares/BA, conforme constantes no anexo I deste edital

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto municipal nº 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal nº

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Pregão Eletrônico Nº 001/2021

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Data/Hora de Abertura: 27/04/2021 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 009/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Seleção das melhores propostas de Preço para, Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir a necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares/BA para o ano letivo de 2021, com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Integral, deste Município, conforme quantidade e especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste edital

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 5.450/05, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Municipal nºs 31/2021 (nomeação da Equipe de Pregão Eletrônico) e Decreto Federal n

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Pregão Presencial Nº 001/2021

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Pregão Presencial Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 01/04/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 005/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Local da Sessão: prefeitura Municipal de Souto Soares, situada na Avenida José Sampaio, nº 08, Prédio, Centro, na cidade de Souto Soares-BA.

Objeto: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de Link para Acesso à Internet via Fibra Óptica para a Prefeitura Municipal de Souto Soares, os Fundos Municipais de Educação, Ação Social e Saúde e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência do Edital.

Base Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações. Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7892//2003 de 23/01/2003. Decreto nº 8250/2014 de 23/05/2014.

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Chamada Pública Nº 003/2020

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Chamada Pública Nº 003/2020

Data/Hora de Abertura: 05/04/2021 às 09h01 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Local da Sessão: Rua José Sampaio, nº 08, Centro, Souto Soares/BA

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para funcionários a serviço desta administração, de interesse das Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, Administração e Transporte, deste município de Souto Soares-BA.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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O SIC é a unidade física criada para atender o cidadão que deseja solicitar o acesso à informação pública.


O SIC tem como objetivos:

– Atender e orientar o público quanto ao acesso à informação;

– Conceder o acesso imediato à informação disponível;

– Informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;

– Protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação.


Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se ao endereço abaixo, preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária.


Responsável: Kaliane de Oliveira Viana

Endereço: Avenida José Sampaio, 08, Térreo

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.

Fone de Contato: (75) 3339-2150

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