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Prefeitura Municipal de Souto Soares-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

29/10/2020

Errata: Decreto Nº 009/2020

ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020

29/10/2020

Decreto Nº 009A/2020

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020.

27/10/2020

Decreto Nº 144/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2020

Decreto Nº 146/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2020

Decreto Nº 142/2020

Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.

20/10/2020

Outros Atos Oficiais Nº 001/2020-Termo de Convênio

Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.

15/10/2020

Republicação: Decreto Nº 007A/2020

REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.

07/10/2020

Portaria Nº 001/2020-Saúde

PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/09/2020

Decreto Nº 141/2020

DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

24/09/2020

Decreto Nº 008/2020-Suplementação

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020.

24/09/2020

Decreto Nº 008A/2020

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08A/2020.

24/09/2020

Decreto Nº 140/2020

Exonera a servidora Zeli de Souza Sampaio, e dá Outras Providências.

16/09/2020

Decreto Nº 139/2020

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do município de Souto Soares, e dá outras providências

15/09/2020

Decreto Nº 138/2020

Prorroga a licença não remunerada da funcionária Vilma Martins de Medeiros, que especifica e dá outras providências.

10/09/2020

Republicação: Decreto Nº 135/2020

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Souto Soares, inscrito no CNPJ de n.º 30.607.381/0001-32, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

04/09/2020

Decreto Nº 137/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/09/2020

Lei Municipal Nº 575/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04/09/2020

Lei Municipal Nº 576/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/09/2020

Lei Municipal Nº 577/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2020

Lei Municipal Nº 578/2020

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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