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Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
Departamento atualizado conforme Lei 428/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Organizacional do Município de Souto Soares.

Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, promover a defesa sanitária animal e vegetal, incentivando a fomentação agrícola, bem como a avaliação e identificação do potencial hídrico, no âmbito do município. 

  1. Departamento de Agricultura;
  2. Departamento de Recursos Hídricos;
  3. Departamento de Assuntos Comunitários e Associativos.

Compete ao Departamento de Agricultura: 

  • Coordenar, supervisionar, promover, executar a política florestal e a prestação dos recursos naturais no âmbito municipal;
  • Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento do setor agropecuário;
  • Coordenar, fomentar e articular os programas de desenvolvimento rural alternativo do setor agropecuário;
  • Coordenar, fomentar e articular os programas de desenvolvimento rural alternativo para pequenos agricultores;
  • Promover e Coordenar a política de aquisição de sementes;
  • Coordenar e orientar a política de processos técnicos em consonância com os princípios ecológicos;
  • Promover e executar uma política de prevenção e combate à seca;
  • Promover a arrecadação das rendas provenientes da locação de boxes, da utilização de áreas livres e instalações;

Compete ao Departamento de Recursos Hídricos: 

  • Realizar amplo estudo de avaliação e identificação do potencial hídrico do solo e subsolo do município;
  • Preservar os mananciais existentes e estabelecer campanhas de conscientização coletiva pelo uso da água potável;
  • Promover a abertura de poços artesianos, aguadas, açudes, cacimbões e empreender a perenização dos rios, visando à convivência com a seca;
  • Ordenar a distribuição do fornecimento de água para as localidades efetuadas pelas estiagens.

Compete ao Departamento de Assuntos Comunitários e Associativos: 

  • Auxiliar as associações para o desenvolvimento local, de forma a incentivar suas atividades;
  • Efetuar agenda de encontros locais e regionais com as associações, órgãos e entidades;
  • Desenvolver projetos agrícolas, programas e projetos que fortaleça as associações e as comunidades.
Apolonio Gaspar de Souza

Apolonio Gaspar de Souza

Av. José Sampaio (75) 99999-9999 agricultura@soutosoares.ba.gov.br Atendimento de Segunda à Sexta das 08:00h às 17:00h

Apolonio Gaspar de Souza

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Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019-2

Contratação de empresa, para prestação de serviços de fornecimento de refeição e hospedagem no...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 008/2019

Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender demanda das Escolas da...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 012/2019

Locação de software para gerenciamento educacional, conforme Edital, conforme quantidade e...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 029/2019

Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIOS, ARMÁRIOS E MESA,...

Baixar Edital de Pregão Presencial 004/2018

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