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Prefeitura de Souto Soares-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Souto Soares-BA

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
Departamento atualizado conforme Lei 428/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização da Estrutura Organizacional do Município de Souto Soares.

Compete à Secretaria de Obras, Serviços e Urbanismo, a execução de obras, construção e conservação do patrimônio imóvel da Prefeitura Municipal de Souto Soares/Ba., de acordo com a estrutura de seus Departamentos, composto por: 

  1. Departamento de Obras e Serviços;
  2. Departamento de Urbanismo.

Compete ao Departamento de Obras e Serviços:

  • Execução de serviços, construção e conservações de bens imóveis do Município;
  • Manter atualizada a planta cadastral da Cidade;
  • Fiscalizar as construções de particulares, de acordo com o alvará, assim como o perfeito cumprimento das atividades que constam nos códigos de obras, códigos de postura, zoneamento e parcelamento do solo;
  • Promover programas para execução e melhorias em habitação populares;
  • Manter o cemitério público;
  • Promover a construção, pavimentação e conservação das estradas municipais;

Compete ao Departamento de Urbanismo: 

  • Promover a construção e conservação de parques e jardins;
  • Realizar a manutenção e ampliação de iluminação pública;
  • Conservar e executar as pavimentações das vias públicas;
Sizenan Joaquim Mendes

Sizenan Joaquim Mendes

Av. José Sampaio (75) 99999-9999 obras@soutosoares.ba.gov.br Atendimento de Segunda à Sexta das 08:00h às 17:00h

Sizenan Joaquim Mendes (75) 99901 0675

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Editais de Licitações da Prefeitura de Souto Soares-BA

Concorrência Nº 002/2021

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos para...

Pregão Presencial Nº 006/2021

Constitui objeto desta Licitação a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Recarga de...

Pregão Presencial Nº 004/2021

Constitui objeto desta Licitação a AQUISIÇÃO DE BRITAS (Pó de Brita, Brita 1/2, Brita 3/4) e AREIA...

Pregão Presencial Nº 005/2021

Constitui objeto desta Licitação a Aquisição de Óleos Lubrificantes para manutenção da frota de...

Pregão Eletrônico Nº 007/2021

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de...

Pregão Eletrônico Nº 006/2021

Seleção das melhores propostas de Preço para Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de...

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