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DOSE DE REFORÇO!

PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS PODEM RECEBER O 1º REFORÇO. (3ª DOSE)

PROFICIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS COM 35 ANOS OU MAIS PODEM RECEBER O 2º REFORÇO (4ª DOSE)

PROCURE SUA UNIDADE DE ORIGEM PORTANDO A CERTEIRA DE VACINAÇÃO.

Publicado em 09/08/2022 ás 18:08
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AGOSTO LILÁS - Mês de Conscientização pelo fim da VIOLÊNCIA contra a Mulher.

AGOSTO LILÁS - Mês de Conscientização pelo fim da VIOLÊNCIA contra a Mulher.
Você conhece o poder da Lei Maria da Penha?
Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Prevenir, punir e erradicar a violência é um dos seus principais objetivos.

O Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, dar início mais uma Campanha do Agosto Lilás e convida a todos, para junto intensificar o combate à violência doméstica.
Agosto Lilás é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. É uma campanha nacional que busca chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica.

Além de esclarecer as diversas formas de violência doméstica, o Agosto Lilás também fomenta debates sobre os direitos das mulheres e sobre a igualdade de gênero. O objetivo é trazer visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes e como auxiliar às vítimas. O
#agostolilas #CREAS #SMAS #NaoaViolenciaDomestica

Publicado em 01/08/2022 ás 18:08
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MAIS UMA ESCOLA PRONTA!! INAUGURAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ VIRGULINO DA ROCHA

MAIS UMA ESCOLA PRONTA!! INAUGURAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ VIRGULINO DA ROCHA
Com Berçário, Maternal, Jardim e Pré-Educação Infantil.

SEXTA FEIRA - 05 DE AGOSTO 2022
HORÁRIO: 15:00 HS
LOCAL: POVOADO DE MANOEL JOAQUIM

Escola em tempo integral
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais)

Publicado em 01/08/2022 ás 17:08
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CADASTRAMENTO DA GARANTIA SAFRA

CADASTRAMENTO DA GARANTIA SAFRA

ATÉ O DIA 23 DE SETEMBRO
DAS 08:00 ÁS 17:00

LOCAL: SECRETARIA DE AGRICULTURA

OBS: ESTEJA COM A CÓPIA DO DOCUMENTO DAP DO FAVORECIDO EM MÃOS.

Publicado em 29/07/2022 ás 18:07
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GESTORES MUNICIPAIS DEVEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS PÚBLICOS

GESTORES MUNICIPAIS DEVEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS PÚBLICOS

Prefeitos e presidentes de câmaras têm o prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira (19/07), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento.

Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM.

Em seguida, os prefeitos e presidentes de câmaras devem enviar a tabela para o e-mail gepro@tcm.ba.gov.br, com cópia para sce@tcm.ba.gov.br. O arquivo deve ser encaminhado em PDF pesquisável, com os limites de 10MB por arquivo e de 800KB por página, indicando como assunto “INFORMAÇÕES SOBRE FUNDOS MUNICIPAIS”.

No e-mail, acompanhando a tabela, também deve ser enviada – em caráter obrigatório – a lei específica de criação/instituição do fundo, bem como decreto e demais legislações que disciplinem o seu funcionamento – se for o caso –, sempre observando o formato determinado.

Tabela de Informação sobre Fundos Municipais

Publicado em 27/07/2022 ás 10:07
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